Um novo programa de três anos, no âmbito do Plano Mattei de Itália, ensina profissionais de museus e património de nove países africanos francófonos a documentar coleções e rastrear a proveniência de peças.

A Itália e vários países africanos estão a reforçar a cooperação contra o tráfico ilícito de bens culturais através de um novo programa de formação profissional, segundo a Euronews. A iniciativa decorre de um acordo de três anos entre a Escola Nacional italiana para o Património e as Atividades Culturais e a École du Patrimoine Africain (EPA), em Porto-Novo, no Benim, e integra o Plano Mattei para África. O primeiro curso começou no início deste mês e reúne profissionais da Argélia, Costa do Marfim, Gabão, Marrocos, República do Congo, República Democrática do Congo, Ruanda, Senegal e Tunísia, com o Comando dos Carabinieri para a Proteção do Património Cultural a partilhar a sua experiência de investigação.

A formação centra-se na documentação de coleções, na digitalização de inventários e na investigação de proveniência, ou seja, em apurar onde esteve um objeto, quem o possuiu e através de que transações chegou ao mercado. Segundo a Euronews, registos incompletos, mudanças de propriedade pouco claras ou exportações sem as autorizações necessárias podem ajudar a identificar peças roubadas ou escavadas clandestinamente, e inventários atualizados e arquivos digitais partilhados facilitam o reconhecimento de objetos procurados pelas autoridades. O ministro da Cultura italiano, Alessandro Giuli, descreveu o combate ao tráfico ilícito como uma responsabilidade partilhada e sublinhou que o acordo assenta na reciprocidade e no respeito pelas identidades culturais, e não numa transferência de conhecimento num só sentido.

O programa assenta num quadro internacional mais amplo, sobretudo a Convenção da UNESCO de 1970, que obriga os Estados a combater a importação, exportação e transferência ilícitas de bens culturais. A Euronews recorda precedentes como a devolução do obelisco de Axum à Etiópia por Itália em 2005 e a transferência, em 2022, pela Alemanha, da propriedade de 512 objetos da coleção do Museu Etnológico de Berlim para a Nigéria, notando que as remoções históricas da época colonial não coincidem automaticamente com crimes contemporâneos e que cada caso exige a sua própria reconstituição documental e jurídica. Restituição, prevenção e investigação de proveniência são instrumentos complementares para proteger o património como questão de memória, identidade e direitos das comunidades.