O ministro dos Negócios Estrangeiros grego, Giorgos Gerapetritis, leu uma declaração conjunta em nome da Grécia, Egito, Chipre, Bahrein, EAU e UE rejeitando o memorando marítimo turco-líbio de 2019 após a ratificação pela Câmara dos Representantes da Líbia, segundo a Euronews.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia afirmou na segunda-feira, 26 de outubro, que o memorando de delimitação marítima de 2019 entre a Turquia e a Líbia "continua nulo e sem efeito jurídico", segundo a Euronews. Giorgos Gerapetritis apresentou a posição numa declaração conjunta em nome da Grécia, Egito, Chipre, Bahrein, Emirados Árabes Unidos e União Europeia. A declaração respondia à recente decisão da Câmara dos Representantes da Líbia de ratificar o memorando.
O texto afirma que o documento "contraria o direito internacional" e não pode servir de base legítima para delimitar zonas marítimas nem produzir consequências jurídicas para Estados terceiros. Gerapetritis apontou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o direito consuetudinário como quadro jurídico e argumentou que o memorando ignora a realidade geográfica e os direitos das ilhas. Acrescentou que a votação do parlamento líbio "não altera esta realidade jurídica" e alertou que aceitar tais acordos bilaterais abriria um precedente perigoso.
Os signatários reafirmaram ainda o compromisso com a reunificação das instituições líbias e disseram que uma Líbia estável e ativa na cooperação regional é essencial para a segurança no Mediterrâneo. A disputa importa porque reivindicações marítimas sobrepostas influenciam a exploração energética e as relações entre os Estados costeiros do Mediterrâneo oriental. Esta reportagem baseia-se na Euronews e no respetivo vídeo; não foi corroborada de forma independente e as posições da Turquia e das autoridades líbias não constam da fonte.
